Governo ainda espera resposta do Iraque. Prazo termina à meia-noite

Governo ainda espera resposta do Iraque. Prazo termina à meia-noite

Gerardo Santos / Global Imagens

Em causa levantamento de imunidade diplomática dos filhos do embaixador do Iraque em Lisboa devido a agressão a jovem de Ponte de Sor

O Governo português continua a aguardar uma resposta das autoridades iraquianas ao pedido de levantamento de imunidade diplomática dos filhos do embaixador do Iraque em Lisboa, a poucas horas do fim do prazo, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Augusto Santos Silva escusou-se a adiantar que medidas serão tomadas pelo Governo português caso o Iraque não responda ao pedido de levantamento de imunidade diplomática de dois filhos do embaixador iraquiano, alegadamente envolvidos em agressões a um jovem em Ponte de Sor, em agosto passado.

"Estou à espera de uma resposta das autoridades iraquianas, que estão a ponderar e devem responder. Confio que venha e depois analisarei o conteúdo", disse hoje o ministro aos jornalistas, à margem do seminário diplomático, em Lisboa.

Questionado sobre o que fará caso o Iraque não responda até às 24:00 de hoje, Santos Silva insistiu que está "à espera da resposta".

Os dois irmãos têm imunidade diplomática, ao abrigo da Convenção de Viena, que tem de ser levantada para que sejam ouvidos pelas autoridades judiciais, como pediu o Ministério Público.

A administração iraquiana recusou o primeiro pedido de Portugal nesse sentido.

A 07 de dezembro, Santos Silva chamou o embaixador iraquiano e renovou o pedido de levantamento de imunidade diplomática, no mesmo dia em que a Procuradoria-Geral da República considerou imprescindível essa medida, para que os dois jovens possam ser ouvidos em interrogatório e enquanto arguidos para o esclarecimento dos factos.

Portugal deu um prazo de 20 dias úteis para uma "resposta definitiva" do Iraque, que expira às 24:00 de hoje.

No dia 13 de dezembro, os dois irmãos iraquianos viajaram, de avião, para Istambul, sem que o Governo português tivesse sido informado disso.

Em resposta a um pedido de esclarecimento da diplomacia portuguesa, a embaixada iraquiana afirmou, nesse dia, ter enviado uma comunicação para o Palácio das Necessidades, mas o gabinete de Augusto Santos Silva anunciou ter recebido no dia seguinte uma nota verbal a informar sobre a ausência do país do embaixador e família entre os dias 14 de dezembro e 05 de janeiro.

Hoje, o chefe da diplomacia portuguesa escusou-se a comentar se os jovens já terão regressado a Portugal.

A agressão aconteceu a 17 de agosto, quando o jovem Rúben Cavaco foi espancado em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, alegadamente pelos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, gémeos de 17 anos.

O jovem sofreu múltiplas fraturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, chegando mesmo a estar em coma induzido. O jovem acabou por ter alta hospitalar no início de setembro.
copiado DN PT