Presos se 'autogovernam' e governo do Amazonas é 'omisso', aponta relatório federal de 2016
Flávio Costa
Do UOL, em São Paulo
- Xinhua/A CríticaBriga entre facções no presídio Anísio Jobim resultou no assassinato de 56 presos
Uma briga entre facções criminosas rivais seguida de rebelião no maior presídio do Amazonas --o Compaj (Complexo Penitenciário Anisío Jobim)-- deixou 56 mortos nesta segunda-feira (2) em Manaus.
Publicado há um ano, após vistorias realizadas por quatro peritas do MNPCT em quatro unidades penitenciárias do Amazonas, inclusive o Compaj, o documento já apontava para o risco de assassinatos decorrentes das rivalidades entre as facções dentro do sistema penitenciário do Estado.
Além de criticar as condições precárias dos presídios amazonenses, as peritas destacaram ainda que "todas as unidades visitadas estavam sob um clima de grande inquietação". Presos mantidos no "seguro", isto é, isolados dos demais por justamente pertencerem às facções criminosas revelaram ao grupo do MNPCT o medo de serem assassinados.
Massacre em Manaus é destaque na imprensa internacional
Divulgação/SSP-AM
A atuação do governo é "limitada", diz relatório federal
O documento afirma ainda que o "Estado não exerce efetivamente sua
função primária de monopólio legítimo da força nem realiza sua tarefa de
supervisão da execução penal". Formado por 11 peritos que
exercem mandatos de três anos, o MNPCT tem como função a prevenção e
combate à tortura no país. A sua principal função é vistoria, sem prévio
aviso, "a instituições de privação de liberdade", a exemplo de
presídios e cadeias públicas. O órgão é ligado à Secretaria Nacional de
Direitos Humanos, que desde o início do governo Temer perdeu o status de
ministério e passou a fazer parte da estrutura do Ministério da
Justiça.Divisão de presos
As peritas do MNPCT criticam ainda a divisão dos presos nas unidades penitenciárias do Amazonas por facções criminosas."Desse modo, a administração penitenciária não deveria ceder à lógica de rivalização das facções criminosas e, por conseguinte, separar os presos pelo critério de pertencimento a estes grupos. Esse tipo de medida reforça, inclusive, a baixa ingerência dos funcionários da administração penitenciária nas rotinas prisionais."
O Compaj foi inaugurado em 1999 e, desde meados de 2014, é administrado pela empresa Umanizzare, responsável pela gestão prisional privada em um sistema de cogestão, informa o relatório.
Todos os agentes responsáveis pelos presos são prestadores de serviços contratados pela empresa. No total, 153 funcionários se dividem em turnos diurno e noturno, em número de 55 e 20 pessoas, respectivamente.
Outro lado
O UOL procurou o secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, Pedro Florêncio Filho, que afirmou, no primeiro contato na segunda-feira, "ter tido acesso ao relatório", mas que naquele momento "não poderia discorrer sobre as circunstâncias nem detalhes do relatório".A reportagem voltou a contatá-lo no final da manhã desta terça-feira (3). O secretário afirmou que "provavelmente atenderia mais tarde a reportagem", mas que no momento estava acompanhando a visita do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Em paralelo, o UOL enviou, por e-mail os questionamentos da reportagem à assessoria de imprensa da Seap, mas até o presente momento não obteve resposta.
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A
rebelião no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus,
durou cerca de 17 horas -- foi iniciada na tarde de domingo (1º) e só se
encerrou às 7h --hora local-- desta segunda-feira (2). O complexo
penitenciário ficou sob fumaça durante a chacina VEJA MAIS > Imagem: Xinhua/A Crítica
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