"Um hospício". Ânimos exaltados marcam segundo dia do julgamento de Dilma
O segundo dia do julgamento final da Presidente com mandato suspenso, Dilma Rousseff, no Senado brasileiro, em Brasília, teve ânimos exaltados e ficou marcado por muitas ausências entre os senadores a favor do 'impeachment' (destituição).
"Um hospício". Ânimos exaltados marcam segundo dia do julgamento de Dilma
O
segundo dia do julgamento final da Presidente com mandato suspenso,
Dilma Rousseff, no Senado brasileiro, em Brasília, teve ânimos exaltados
e ficou marcado por muitas ausências entre os senadores a favor do
'impeachment' (destituição).
Dilma
Rousseff, com mandato suspenso desde 12 de maio, é acusada de editar, no
ano passado, decretos de créditos suplementares sem o aval do Congresso
e de usar recursos de bancos federais em programas do Tesouro, as
chamadas "pedaladas fiscais".
A manhã
começou com um debate sobre a imparcialidade de testemunhas, que levou a
defesa a desistir de ouvir a ex-secretária de Orçamento Esther Dweck,
recentemente nomeada assessora da senadora do Partido dos Trabalhadores
(PT) Gleisi Hoffmann.
Contudo, os
ânimos continuaram exaltados, com o próprio presidente do Senado, Renan
Calheiros, a envolver-se numa discussão com Gleisi Hoffmann, dizendo que
o julgamento decorria num "hospício", e os trabalhos tiveram de ser
suspensos.
No final do dia, o Presidente da câmara alta do Congresso afirmou aos jornalistas que estava "arrependido" da discussão.
Aécio
Neves, líder do Partido da Social DemocraciaBrasileira (PSDB) e
candidato derrotado nas presidenciais de 2014, informou que os senadores
a favor do 'impeachment' não fariam perguntas às testemunhas da defesa
para acelerar o processo, explicando que que quase todas já prestaram
depoimento na comissão especial do 'impeachment' no Senado e acusou
ainda os senadores que se opõem ao afastamento da Presidente de quererem
atrasar o julgamento.
Numa tarde mais
calma, os senadores ouviram o economista Luiz Gonzaga Belluzo, mas na
condição de declarante (sem servir de prova), a pedido do advogado da
defesa, José Eduardo Cardozo, para evitar novos tumultos.
O
economista defendeu que Dilma Rousseff foi excessivamente responsável
com as medidas fiscais de 2015 e referiu que o impacto provocado pela
edição dos decretos suplementares foi "ridículo".
O declarante considerou ainda o processo de 'impeachment' um "atentado à democracia".
O
presidente do julgamento, Ricardo Lewandowski, indeferiu o pedido da
acusação para que o professor de Direito da Universidade Federal do Rio
de Janeiro Geraldo Prado fosse ouvido na condição de declarante.
A
testemunha frisou que "ninguém no lugar dela [Dilma] faria algo
diferente", afirmando que a Presidente com mandato suspenso confiou nas
informações que tinha, dado que um governante não consegue controlar
todos os actos da gestão. Para Geraldo Prado, a punição da destituição é
"desproporcional ao facto".
Os ânimos
exaltaram-se quando a advogada de acusação Janaína Paschoal perguntou à
testemunha se ele considerava a Venezuela uma democracia, porque muitos
professores os acusam de 'golpistas' "veem a Venezuela como um governo
legítimo", mas o presidente do julgamento indeferiu a questão.
Luiz
Cláudio Costa, ex-secretário-executivo do Ministério da Educação,
mencionou que os decretos de crédito suplementar "não causaram impacto
fiscal", pois não representavam recursos novos que não estavam
previstos.
"Ele [decreto] simplesmente
permite ao gestor fazer uma alocação melhor da verba para os programas
que acha mais importantes", disse, acrescentando que houve também
decretos de contigenciamento na Educação.
Tal como no primeiro dia do julgamento, por várias vezes, a discussão descambou para questões políticas.
Senadores
que apoiam Dilma Rousseff chegaram a pedir a Ricardo Lewandowski a
suspensão da sessão pela ausência de tantos senadores no plenário, mas o
presidente do julgamento negou o pedido.
Para
hoje, estão agendados mais dois depoimentos indicados pela defesa,
depois de na quinta-feira terem sido ouvidas duas pessoas indicadas pela
acusação.
O processo vai avançar, na
segunda-feira, com o depoimento de Dilma Rousseff, antes da discussão e
da votação, que deverá determinar o seu afastamento permanente da
presidência, passando esta a ser ocupada em pleno pelo Presidente
interino, Michel Temer.
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