Novo plano vai ao Congresso Governo exclui artes e educação física do ensino médio e usa meta antiga
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O novo modelo para ensino médio,
apresentado nesta quinta-feira (22) pelo governo Michel Temer (PMDB),
flexibiliza o currículo da etapa, acaba com a obrigatoriedade de
disciplinas de artes e educação física e traz um incentivo à expansão do
ensino em tempo integral. As mudanças serão levadas ao Congresso por
meio de uma MP (Medida Provisória), para acelerar a tramitação
legislativa.
O texto provoca a maior alteração já feita na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996. Parte das mudanças devem passar a ser aplicadas a partir de 2017, enquanto outras terão implementação gradual na rede de ensino.
O novo modelo vai prever flexibilização do percurso do estudante. Hoje, todos os alunos do médio devem cursar 13 disciplinas em três anos.
Com a mudança prevista na MP, somente parte da grade - equivalente a cerca de um dos 3 anos de aulas da etapa -será comum a todos. Para o restante, haverá a opção de aprofundamento em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico.
Ao aluno caberá a escolha da linha que quer se aprofundar. Mas a oferta dessas habilitações dependerá das redes e escolas. Ao menos duas áreas, entretanto, devem ser oferecidas.
INTEGRAL
De acordo com o texto, a carga horária mínima de 800 horas anuais para a etapa deve ser ampliada progressivamente para o mínimo de 1,4 mil horas anuais. O texto afirma que essa ampliação deve seguir as metas já dispostas no PNE (Plano Nacional de Educação).
A previsão do PNE é ter, até 2024, ao menos 25% dos alunos em tempo integral. O país registra hoje 6% das matrículas nessa modalidade no médio.
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O ensino médio ainda poderá ser organizado em módulos e adotar o sistema de créditos ou disciplinas com terminalidade específica, "observada a Base Nacional Comum Curricular", a fim de estimular o prosseguimento dos estudos.
O texto também flexibiliza a contratação de professores sem concurso para atender a ampliação do ensino técnico. Também permite a contratação de professores sem formação específica na disciplina na qual vão atuar, desde que tenha "notório saber". - copiado http://www1.folha.uol.com.br
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