23/09/2016 11h05
- Atualizado em
23/09/2016 11h35
Orla de praia em Natal tem emergência decretada por risco à população
Decreto foi publicado nesta sexta (23) no Diário Oficial do Município.
Prefeitura levou em consideração as 'altas das marés além da normalidade'.
“Considerando a necessidade de proteger a salubridade de toda a orla da Praia do Meio, cuja degradação dos sistemas públicos de esgoto, saneamento e drenagem de toda a área atingida piorou excessivamente nos últimos meses, acarretando alteração intensa e grave das condições de normalidade da área e comprometendo a capacidade de resposta do Município de Natal, além da necessidade urgente de realizar ações de reestabelecimento dos serviços essenciais, do sistema de iluminação pública e dos equipamentos públicos e comunitários instalados no local, fica decretado Estado de Emergência pelo período de 90 dias em toda a Orla do Calçadão da Praia do Meio e em todos os trechos do calçadão destruídos pelo avanço do mar, provocados pelas altas das marés, para desenvolvimento de ações de resposta, assistência à população e restabelecimento de toda a área destruída”, ressalta o Executivo municipal.
Com o decreto, assinado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, fica autorizada a dispensa de licitação para a contratação emergencial, aquisição de bens e prestação de serviços necessários às atividades de resposta ao desastre.
copiado http://g1.globo.com/rn/
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