Senado recebe pedidos de impeachment de Gilmar Mendes

Senado recebe pedidos de impeachment de Gilmar Mendes


Pedro Ladeira/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 01-09-2016, 17h00: O ministro do STF Gilmar Mendes. Solenidade de posse da nova presidente do STJ, Ministra Laurita Vaz, que susbtitui o ministro Francisco Falcão na presidência. Participam o presidente em exercício deputado Rodrigo Maia, o vice presidente do senado senador Jorge Viana (PT-AC), o presidente do STF ministro Ricardo Lewandowski e o PGR Rodrigo Janot. No plenário do STF. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes
Publicidade
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, tornou-se alvo nesta terça-feira (13) de dois pedidos de impeachment protocolados no Senado.
Ambas as peças acusam Mendes de adotar uma conduta partidária e parcial nos julgamentos das cortes. Os autores afirmam que, em diversas ocasiões, ele atua em favor dos interesses do PSDB e contra personagens do PT.
Ex-ministro do governo de Ciência e Tecnologia do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Amaral subscreve um dos pedidos. Para ele, o ministro do Supremo age como se fosse filiado a algum partido adversário do PT.
"A acusação fundamental é de partidarismo. Ele (Mendes) alia-se a interesses de um partido. Trabalha com parcialidade. A Constituição exige imparcialidade e isenção, ele não tem nenhum dos dois", afirmou Amaral.
Em outra frente, pleiteia o impeachment de Mendes um grupo de juristas, entre eles o ex-procurador-geral da República Claudio Lemos Fonteles. Eles sustentam que as atitudes de Mendes configuram crime de responsabilidade.
O documento entregue no Senado lista alguns exemplos que, segundo os autores, comprovam as supostas ilegalidades do presidente do TSE.
Os juristas acusam Mendes de "manifestações públicas sobre processos"; "uso de linguagem impolida, desrespeitosa e indecorosa"; "julgamento em casos em que seja suspeito ou impedido"; "quebra da imparcialidade"; "pedido de vista com protelamento patentemente injustificado"; e "envolvimento em atividades político-partidárias".
Ao final do texto, eles pedem que o ministro seja destituído do cargo que ocupa no Supremo e fique impedido de assumir funções públicas por oito anos.
O responsável por decidir sobre a admissibilidade dos pedidos é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
 copiado  http://www1.folha.uol.com.br/poder

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem em destaque

Ao Planalto, deputados criticam proposta de Guedes e veem drible no teto com mudança no Fundeb Governo quer que parte do aumento na participação da União no Fundeb seja destinada à transferência direta de renda para famílias pobres

Para ajudar a educação, Políticos e quem recebe salários altos irão doar 30% do soldo que recebem mensalmente, até o Governo Federal ter f...