A denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato
contra o ex-presidente Lula,
apresentada na última quarta (14), contém uma informação que só aparece
no esboço da delação premiada do empresário Léo Pinheiro, que foi
recusada pela Procuradoria-Geral da República.
Foi Pinheiro, sócio da OAS, quem disse que a empreiteira descontava os repasses que fez para o
apartamento tríplex do Guarujá de uma espécie de conta-corrente que a empresa mantinha com o PT, usada para pagar propina de obras da Petrobras.
No documento que fez para negociar o acordo de delação premiada,
Pinheiro, sócio da OAS que já foi condenado a 16 anos de prisão, dizia:
"Ficou acertado com [João] Vaccari que esse apartamento seria abatido
dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da
OAS na Petrobras". Um esboço do documento foi divulgado pela revista
"Veja" em agosto.
Vaccari, que está preso em Curitiba, era o tesoureiro do partido que
tratava dos subornos com as empresas que eram contratadas pela
Petrobras, segundo os procuradores da Lava Jato.
Apesar de não se referir à tentativa de delação de Pinheiro, a denúncia
menciona a informação que ele deu a procuradores em pelo menos sete
trechos para sustentar a acusação contra Lula, sem que a fonte seja
indicada.
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Editoria de Arte/Folhapress |
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"A OAS possuía um caixa geral de propinas com o Partido dos
Trabalhadores, [...] [que] visava quitar os gastos de campanha dos
integrantes do partido e também viabilizar o enriquecimento ilícito de
membros da agremiação, dentre os quais Lula", diz um dos trechos.
As milhares de mensagens de celular e documentos apreendidos com
Pinheiro não trazem informações sobre esse sistema de desconto da
suposta propina para Lula do caixa que a OAS usava para pagar suborno ao
PT. Falam apenas que a OAS criou dois centros de custo para tratar da
reforma do tríplex e do sítio em Atibaia (SP). Eram chamados de "Zeca
Pagodinho (sítio)" e "Zeca Pagodinho (praia)".
A acusação de que Lula recebia supostos subornos de uma conta que tinha
ligações com contratos da Petrobras é essencial para caracterizar
corrupção, segundo advogados ouvidos pela
Folha.
O ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele e sua
mulher, Marisa Letícia, teriam recebido vantagens da OAS que somam R$
3,7 milhões no caso do apartamento tríplex do Guarujá. A defesa de Lula
refuta a acusação.
Esse montante teria sido abatido de um valor maior (R$ 87,7 milhões),
que a OAS teria pago em propinas por conta de duas obras em que foi
contratada pela Petrobras, nas refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e
Presidente Vargas, no Paraná, ainda segundo os procuradores.
O acordo de delação de Léo Pinheiro foi rompido pelo procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, com a alegação de que houve quebra de
confidencialidade. O rompimento foi anunciado no final de agosto, após a
revista "Veja" apontar que o empresário havia citado o ministro do
Supremo Dias Toffoli num caso em que não havia caracterização de crime.
Pinheiro teria indicado engenheiro para analisar problemas de
impermeabilização na casa de Toffoli em Brasília, mas a obra foi paga
pelo ministro.
Na terça (13), num evento em São Paulo e sem entrar em detalhes sobre o
conteúdo da delação, o procurador da força-tarefa Deltan Dallagnol disse
que os esboços apresentados por Léo Pinheiro eram imprestáveis para a
investigação da Lava Jato.
O uso de uma informação que não aparece no inquérito abre um flanco para
a defesa contestar as acusações, de acordo com Renato Melo Jorge
Silveira, professor titular de direito penal da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo.
"Se essa informação não estiver em lugar nenhum do inquérito, a defesa
vai arguir que a acusação de corrupção é uma ilação vazia dos
procuradores, sem qualquer fundamento".
Segundo ele, vale para o caso a máxima de que "o que não está nos autos
não está no mundo". Ou seja, se não houver outra fonte dessa informação,
além daquela que aparece no esboço de delação do ex-presidente da OAS,
ela não poderá ser usada pelos procuradores caso Lula venha a se tornar
réu na Lava Jato em Curitiba.
O juiz federal Sergio Moro terá que decidir na próxima semana se aceita ou não a denúncia dos procuradores.
OUTRO LADO
Os procuradores da Lava Jato em Curitiba não quiseram comentar qual a
fonte da acusação segundo a qual a suposta propina paga a Lula era
descontada do suborno que o PT recebia por obras da Petrobras. A
reportagem da
Folha enviou mensagens para Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon, mas não obteve respostas.
A Folha enviou o mesmo questionamento para a assessoria de imprensa do
Ministério Público Federal. A resposta foi que os procuradores não
atenderam jornalistas nesta semana e não abririam uma exceção para a
reportagem da
Folha.
A defesa do ex-presidente Lula diz que não há prova alguma de que ele
tenha sido beneficiado por desvios da Petrobras. Os advogados também
negam que o tríplex seja ou tenha sido do ex-presidente.
Colaborou WÁLTER NUNES, de São Paulo
copiado http://www1.folha.uol.com.br/poder
Operação Lava Jato Denúncia contra Lula usou delação rejeitada da OAS 
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