MEC diz que MP da reforma do ensino médio sairá em edição extra e nega corte
Reforma foi anunciada na quinta-feira (22) e prevê currículo flexível
Por G1
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A Medida Provisória que institui a reforma do ensino médio anunciada
na quinta-feira (22) não foi publicada no Diário Oficial da União desta
sexta-feira (23). A assessoria de imprensa do Ministério da Educação
disse que ela será publicada em edição extra do Diário Oficial da União,
mas não especificou quando. Segundo a Casa Civil, não há previsão de
edição extra do Diário Oficial para esta sexta.
A MP ainda terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado, caso contrário, perderá o efeito.
Segundo o MEC, o texto da MP terá ajustes técnicos jurídicos e revisão
de português, mas negou que haverá mudanças no conteúdo da proposta.
Na quinta à noite, após o anúncio da reforma, o MEC divulgou uma nota
em seu site esclarecendo que não haverá corte de nenhuma disciplina.
O texto da MP retira da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a
garantia explícita de que algumas disciplinas já consolidadas deveriam
ser aplicadas no ensino médio. E, em contrapartida, não aponta como
essas disciplinas (artes, educação física, filosofia e sociologia) serão
usadas no currículo. As disciplinas obrigatórias, segundo o texto
inicial da MP, são somente português, matemática e inglês.
Segundo detalhamento do MEC, é preciso considerar que o conteúdo
relacionado a essas disciplinas ainda poderá ser incluído durante o
processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular - que está em
sua segunda versão e deve ser concluída em "meados de 2017", segundo o
ministério.
Em nota, o MEC explica: “Não está decretado o fim de nenhum conteúdo,
de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas elas serão
obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física,
português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será
obrigatória a todos. A diferença é que quando você faz as ênfases, você
pode colocar somente os alunos que tenham interesse em seguir naquela
área. Vamos inclusive privilegiar professores e alunos com a opção do
aprofundamento."
No novo modelo, o aluno do ensino médio terá de cumprir metade da
carga horária voltada para o conteúdo da Base Nacional Curricular Comum e
metade para o currículo flexível.
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